Licitações

Objetivo:

Promover, no âmbito do Campus de Joinville, a fase externa dos procedimentos licitatórios que visam à aquisição de materiais (permanentes e de consumo) e à contratação de serviços comuns, consoante as normas vigentes e em regime de colaboração com o Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração.

Equipe:

RuanColonetti (Agente de Compras e Pregoeiro): ramal 2193

Atividades:

-Coordenar a fase externa dos procedimentos licitatórios instaurados pelo Campus de Joinville e que tenham por objeto a aquisição de materiais (permanentes e de consumo) ou a contratação de serviços comuns;

-Elaborar, em conjunto com o Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, os editais de licitações;

-Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital da licitação, apoiado, quando for o caso, pelo Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração;

-Conduzir a sessão pública na internet (pregão eletrônico): classificação das propostas, etapa de lances, exame da aceitabilidade das propostas, julgamento das condições de habilitação dos licitantes vencedores, adjudicação do objeto;

-Receber, examinar e decidir recursos;

-Encaminhar o processo devidamente instruído ao Pró-Reitor de Administração e propor a homologação do certame;

-Atuar, conjuntamente com o Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, na perspectiva do aprimoramento contínuo dos procedimentos e atividades inerentes às licitações;

-Manter-se em constante e permanente atualização acerca do que prevê a legislação e do que preconiza a jurisprudência em relação ao tema;

-Responder, em conjunto com a Procuradoria Federal e/ou com o Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração (se for o caso), os esclarecimentos requisitados pelos órgãos de controle (externo e interno), tais como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal;

-Recomendar ao Pró-Reitor de Administração a instauração de processos administrativos com vistas à apuração de infrações cometidas por licitantes, nos termos da legislação cabível.