Compras

Pedidos de material permanente e de consumo

 A fase interna do processo de compra tem formalmente início com o pedido de compra de material elaborado pelo requerente/demandante (setor ou servidor), sendo que para cada tipo/grupo de material a ser requerido há um período específico previamente estabelecido (conforme o Calendário Anual) para que esse pedido seja realizado.

É o requerente, então, o responsável por verificar/constatar a demanda, especificar os materiais a serem adquiridos, efetuar a pesquisa de mercado (orçamentação) e solicitar a compra ao setor de Compras e Licitações do Campus de Joinville.

Para tanto, é indispensável que requerente promova planejamento anual visando à perfeita consecução das suas atividades, por meio da projeção da aquisição de itens a elas inerentes, evitando-se, assim, problemas e imprevistos que atrasem ou impossibilitem a compra e, desse modo, acabem por prejudicar o adequado desempenho não apenas das suas atividades particulares, mas também as da Unidade como um todo, haja vista a inter-relação entre os diferentes setores/requerentes e órgãos.

Como requerer a compra de materiais

O requerente deverá enviar a solicitação via SPA, cadastrando-a como Solicitação Digital – Grupo de assunto: Solicitação (328) – Assunto: Solicitação – Materiais (1301), e encaminhando-a à Direção Administrativa ou à Direção Geral, conforme o caso. Anexar:

  1. O formulário de pedido de compra de material, preenchido conforme as orientações contidas em cada tópico do próprio documento, considerando-se o quantitativo estimado para o período mínimo de 01 (um) ano;
  2. A documentação concernente à pesquisa de mercado (orçamentos obtidos de mídia especializada, inclusive sítios da internet, ou diretamente junto a fornecedores do ramo), que deverá ser realizada pelo requerente em estrita atenção ao que estabelece a Instrução Normativa n.º 05/SLTI-MPOG/2014, de 27 de junho de 2014, e de acordo com as orientações contidas no formulário referido (Anexo I);
  3. Eventual documentação complementar (justificativas técnicas, estudos e/ou levantamentos preliminares, normativas expedidas por órgãos reguladores, bem como quaisquer documentos que corroborem ou esclareçam circunstâncias particulares relacionadas ao fornecimento do item etc.).

 

Considerações acerca da pesquisa de mercado

É essencial que os orçamentos, colhidos em igualdade de condições (os materiais cotados devem ser compatíveis ao que está sendo demandado/estimado pela Administração – seja em características técnicas, seja em quantitativos), sejam objeto de análise crítica por parte do requerente, pois não serão computados os preços inexequíveis ou excessivamente elevados.

Orçamentos obtidos da internet

Os orçamentos obtidos em sítios eletrônicos de domínio amplo deverão conter: os dados cadastrais do fornecedor (razão social, CNPJ, endereço, contato etc.) – caso os dados cadastrais não constem na página, deve-se anexar ao orçamento o espelho/cartão do CNPJ obtido no site da Receita Federal – e a data/hora da realização da pesquisa.

Orçamentos diretamente junto a fornecedores

Os orçamentos obtidos diretamente junto a fornecedores devem ser distintos e desvinculados (excluindo-se, portanto, empresas de mesmo dono, grupo ou composição societária), sendo que os fornecedores devem receber solicitação formal para o envio de cotação, anexando-se ao requerimento os e-mails por meio dos quais o orçamento foi solicitado. Além disso, as propostas igualmente devem conter os dados cadastrais do fornecedor.

 

Considerações Finais e Contatos

Por fim, frisamos que: (a) não serão aceitos pedidos entregues diretamente à Direção Administrativa/Setor de Compras e Licitações, que não tenham sido enviados por meio do SPA; e (b) o requerente/setor demandante deve aguardar o retorno, via SPA, do setor de Compras, relativamente à análise do seu pedido (e, conforme o caso, à documentação adicional necessária).

Ramais: 2640 / 7373 / 2193

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